Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:34

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 18:17

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:40

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:43

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Civil. Locação. Processual civil. Recurso especial. Fiança. Contrato de locação. Majoração do aluguel sem a anuência dos fiadores.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:42

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:36

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 09:51

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 17:34

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:16

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:26

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:15

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00

Contrato de franquia empresarial. Não configuração de terceirização de mão de obra.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:14

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 14:40

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:07

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 19076

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Civil. Locação. Processual civil. Recurso especial. Fiança. Contrato de locação. Majoração do aluguel sem a anuência dos fiadores.

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Contrato de franquia empresarial. Não configuração de terceirização de mão de obra.

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos